Senador retira projeto que desestruturaria as profissões de zootecnista e medicina veterinária
Atendendo
pedido de várias instituições – inclusive do Núcleo Oeste de Médicos
Veterinários e Zootecnistas (NUCLEOVET) – o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) decidiu
retirar em caráter definitivo o Projeto de Lei (PL) 1428/2021 que tratava
do exercício da profissão de zootecnista.
Ao
transmitir a informação, o presidente do NUCLEOVET, Luiz Carlos Giongo,
assinalou que a ação das entidades oficiando embasada argumentação contrária ao
PL foi uma medida necessária para evitar que fosse adiante um projeto que
desfiguraria completamente a atividade do zootecnista e, por consequência,
afetaria a medicina veterinária, trazendo muitas instabilidades jurídicas. “As
profissões de médicos veterinários e zootecnistas podem sim trabalhar em
conjunto, com respeito e coerência. Acreditamos que acima de tudo deva
prevalecer o profissionalismo de cada um no exercício de suas atividades, mesmo
onde ocorra a sobreposição de atribuições”, acrescentou Giongo.
Em
manifestação oficial ao parlamentar-autor da proposta, o NUCLEOVET expôs de
forma clara e contundente a contrariedade às alterações propostas pelo Projeto
de Lei n° 1428 à profissão de zootecnista. Posicionamento
idêntico foi adotado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Giongo
lembrou que as atribuições, responsabilidades e
prerrogativas do exercício da profissão de zootecnista estão estatuídas na Lei
nº 5550/68. O fato dessa lei não ter sido, até hoje, regulamentada tem gerado
algumas divergências em sua interpretação e aplicação.
De
outro lado, o Projeto de Lei 1428/2021 patrocinado pelo senador Marinho não
oferecia uma proposta justa e coerente para a regulamentação da profissão de
zootecnista.
“Conforme
citado pelo próprio Conselho Federal de Medicina Veterinária – entidade que
abriga ambas as profissões, de Medicina Veterinária e Zootecnia – em documento
despachado para o referido senador, é curioso que o Conselho Federal – como
entidade máxima dessa área profissional – não tenha sido em nenhum momento
consultado para a redação do texto do Projeto de Lei n° 1428/21”, observou o
dirigente classista. “O resultado não poderia ser mais desastroso, visto que o
Projeto de Lei desfiguraria a profissão de zootecnista, praticamente recriaria
a profissão com atribuições estranhas, estabeleceria conflito com outras
categorias profissionais e até usurparia competências privativas fixadas em
lei”, acrescentou o CFMV.
O
presidente do NUCLEOVET cumprimentou o senador paraense pela retirada em
caráter definitivo da matéria, que deixa de ter tramitação legislativa. “Se
fosse aprovado, o novo texto legal seria uma aberração e desorganizaria
perigosamente o ordenamento jurídico que regulamenta as profissões vinculadas à
medicina veterinária e áreas afins”, encerrou Luiz Carlos Giongo.
